1) Cancelamento
- A assinatura pode ser cancelada pelos recursos disponíveis na conta ou por contato@ecofyx.com.
- Salvo condição diferente informada, o cancelamento impede novas renovações e o acesso permanece até o fim do ciclo já pago.
- O Cliente deve exportar os dados necessários antes da exclusão da conta ou do encerramento do acesso.
2) Direito de arrependimento
Quando a contratação à distância estiver sujeita ao Código de Defesa do Consumidor, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal contado da contratação, sem prejuízo de condição mais favorável expressamente oferecida.
3) Reembolso
- Reembolsos obrigatórios serão processados conforme a legislação aplicável.
- Fora das hipóteses legais, eventual reembolso dependerá da condição do plano, proposta, ocorrência de cobrança indevida, indisponibilidade relevante atribuível ao serviço ou avaliação do caso.
- Contratações empresariais podem seguir condições específicas, sem afastar direitos legalmente aplicáveis.
4) Como solicitar
Envie e-mail da conta, identificação da cobrança, data e motivo para contato@ecofyx.com. Poderemos solicitar informações para confirmar titularidade e prevenir fraude.
5) Prazo e meio de devolução
Após aprovação, a solicitação será encaminhada ao parceiro de pagamento. O prazo de crédito depende do meio utilizado, da instituição financeira e das regras do arranjo de pagamento. A devolução normalmente ocorre pelo mesmo meio, quando tecnicamente possível.
6) Contestação e cobrança indevida
Em caso de cobrança não reconhecida, comunique imediatamente o Ecofyx e o emissor do meio de pagamento. A conta ou cobrança poderá ser temporariamente bloqueada durante a investigação.